O desafio da educação afro-brasileira

Estudo financiado pela FAPESP investiga por que a legislação que valoriza a cultura de origem africana nas escolas ainda enfrenta barreiras na rede pública e como vencê-las. O Brasil garantiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na educação básica com a promulgação da Lei nº 10.639/2003.

Estudo financiado pela FAPESP investiga por que a legislação que valoriza a cultura de origem africana nas escolas ainda enfrenta barreiras na rede pública e como vencê-las O Brasil garantiu a obrigatoriedade do ensino da história e cultura africana e afro-brasileira na educação.

Iniciado em 2023 e com previsão de término para o início de 2027, o trabalho conta com a colaboração de três pesquisadoras da universidade, além de bolsistas de graduação e de quatro professores das escolas em que as oficinas foram realizadas, também contemplados com bolsas. Com isso, planejamos as ações formativas contínuas a serem desenvolvidas com eles”, explica Claudete de Sousa Nogueira, professora do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp e coordenadora da pesquisa.

Uma das instituições atende o ensino fundamental 1 (que vai do primeiro ao quinto ano) e funciona em período integral, e a segunda recebe alunos do ensino fundamental II e médio. A pesquisa, conduzida pelo Geledés Instituto da Mulher Negra e pelo Instituto Alana, no segundo semestre de 2022, consultou 1.187 secretarias municipais de educação e mostrou que 53% das redes pesquisadas realizam ações de forma esporádica, geralmente atreladas a projetos.

E só 8% das secretarias têm orçamento específico para viabilizar ações. O gargalo para a implementação não vem apenas da ausência de materiais, mas também de um déficit na formação inicial dos educadores, que frequentemente chegam às salas de aula sem o letramento necessário.

Durante a fase de diagnóstico, as pesquisadoras notaram ainda que muitos educadores não se sentiam à vontade com a abordagem, demonstrando insegurança para lidar com a construção de uma identidade negra positiva no ambiente escolar.

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